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Última atualização: 03/07/2026   IMPRIMIR
Moção n° 5/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS TEM COMO OBJETIVO RECONHECER E APLAUDIR O SPORT CLUBE COSMOS, TIME DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 1787/2026 Protocolo N°: 1833 ID: 212055 Data: 03/07/2026 11:39:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joilson Broedel
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PROCESSO
Moção n° 4/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES PROFERIDAS PELO SR. ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DO NASCIMENTO, NA QUALIDADE DE CONSELHEIRO ESTADUAL DE SAÚDE, DURANTE A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIANA, POR AFRONTAREM OS PRINCÍPIOS DA ACESSIBILIDADE, DA INCLUSÃO, DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Processo N°: 1754/2026 Protocolo N°: 1797 ID: 212018 Data: 01/07/2026 14:12:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Diego da Farmácia
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PROCESSO
Moção n° 3/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO À INDICAÇÃO DO SR. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS AO CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Processo N°: 1041/2026 Protocolo N°: 1058 ID: 211254 Data: 28/04/2026 13:38:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wesley Pires
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PROCESSO
Moção n° 2/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO À DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS (TJMG) QUE ABSOLVEU HOMEM ACUSADO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL CONTRA MENINA DE 12 ANOS, CONTRARIANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE E OS PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.
Processo N°: 375/2026 Protocolo N°: 387 ID: 210552 Data: 25/02/2026 10:22:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Flávio Volponi, Joilson Broedel
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PROCESSO
Moção n° 1/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS À MÉDICA TATIANA SAMPAIO, PROFESSORA E PESQUISADORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO CIENTÍFICA NA DESCOBERTA DA POLILAMININA.
Processo N°: 339/2026 Protocolo N°: 348 ID: 210500 Data: 20/02/2026 14:54:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joilson Broedel
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PROCESSO
Moção n° 6/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (IFES) – CAMPUS AVANÇADO DE VIANA, PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 10 ANOS DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2116/2025 Protocolo N°: 2117 ID: 209314 Data: 22/09/2025 13:09:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joilson Broedel
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PROCESSO
Moção n° 5/2025
APOIO AO PDL 03/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA, E AO PL 1904/2024, QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GESTACIONAL, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, ATÉ O MOMENTO DO PARTO.
Processo N°: 925/2025 Protocolo N°: 925 ID: 208054 Data: 10/04/2025 16:38:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wesley Pires, Diego da Farmácia, Dr. Erik da Fisioterapia, Flávio Volponi, Hélio da Auto Escola, Joilson Broedel, Josué Enfermeiro, Lucas Casagrande, Pacheco, Sueli Pancier, Valdemir Souza Pereira, Waldeir Gonçalves, Wantuil Schultz
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PROCESSO
Moção n° 4/2025
APOIO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 03/2025 E PROJETO DE LEI 1904/2024, AMBOS TRAMITANDO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Processo N°: 859/2025 Protocolo N°: 859 ID: 207985 Data: 03/04/2025 16:36:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lucas Casagrande, Diego da Farmácia, Dr. Erik da Fisioterapia, Flávio Volponi, Hélio da Auto Escola, Joilson Broedel, Josué Enfermeiro, Pacheco, Sueli Pancier, Valdemir Souza Pereira, Waldeir Gonçalves, Wantuil Schultz, Wesley Pires
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PROCESSO
Moção n° 3/2025
HOMENAGEM AOS ORGANIZADORES DO PRIMEIRO FUTEBOL SOLIDÁRIO DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA MARCÍLIO DE NORONHA.
Processo N°: 372/2025 Protocolo N°: 372 ID: 207473 Data: 17/02/2025 16:35:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lucas Casagrande
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PROCESSO
Moção n° 2/2025
HOMENAGEM AO SR. ANTÔNIO ALVES, POETA, ESCRITOR E SERVIDOR MUNICIPAL, PELA PUBLICAÇÃO DE SUA OBRA LITERÁRIA “COM POESIAS EM 100 POESIAS”.
Processo N°: 327/2025 Protocolo N°: 327 ID: 207420 Data: 12/02/2025 16:33:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Waldeir Gonçalves
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