CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES: Produção Legislativa
Sessão:39 Realizada em: 26/11/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 144 /2025
Nº Processo: 2642/2025
Data: 19/11/2025 09:25:39
Autor: Wanderson Borghardt Bueno
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município de Viana.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação: 1ª Discussão (art. 205, I, do Regimento Interno).
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 141 /2025
Nº Processo: 2549/2025
Data: 11/11/2025 09:29:33
Autor: Wanderson Borghardt Bueno
Revoga o artigo 310 da Lei nº 2.829, de 27 de dezembro de 2016, a qual dispõe sobre a Política de Desenvolvimento e Ordenamento Territorial, institui o Plano Diretor Municipal de Viana e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:

2ª Discussão e Votação (art. 205, II).
Ordem: 3  Voto de Pesar N° 24 /2025
Nº Processo: 2667/2025
Data: 25/11/2025 09:11:22
Autor: Lucas Casagrande, Diego da Farmácia
Voto de Pesar pelo falecimento de Henrique Briere do Rosário, ocorrido no dia 21 de novembro, no distrito de Santa Isabel, município de Domingos Martins/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:

Deliberação em Plenário.
Ordem: 4  Voto de Pesar N° 25 /2025
Nº Processo: 2668/2025
Data: 25/11/2025 10:25:51
Autor: Lucas Casagrande, Josué Enfermeiro , Diego da Farmácia , Sueli Pancier , Flávio Volponi , Wantuil Schultz , Dr. Erik da Fisioterapia , Valdemir Souza Pereira , Hélio da Auto Escola , Pacheco , Waldeir Gonçalves , Wesley Pires , Joilson Broedel
Voto de pesar pelo falecimento do Pastor Aloncio Moraes, ocorrido no dia 23 de novembro de 2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:

Deliberação em Plenário.
Ordem: 5  Voto de Pesar N° 26 /2025
Nº Processo: 2669/2025
Data: 25/11/2025 10:36:56
Autor: Waldeir Gonçalves
Voto de pesar em razão do falecimento da Sra. Lúcia Novaes de Souza, ocorrido em 22 de novembro de 2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:

Deliberação em Plenário.
Ordem: 6  Voto de Pesar N° 27 /2025
Nº Processo: 2694/2025
Data: 26/11/2025 09:10:45
Autor: Wesley Pires, Diego da Farmácia
Voto de pesar em razão do falecimento de Durval Jacob Liquer, ocorrido em 25 de novembro de 2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:

Deliberação em Plenário.
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