Tipo: Projeto de Resolução 
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Projeto de Resolução n° 5/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA PERMITIR ACESSO IRRESTRITO À BASE CADASTRAL INFORMATIZADA E/OU FÍSICA DE TODOS OS SERVIDORES ATIVOS E RESPECTIVOS DEPENDENTES, SEMPRE QUE SOLICITADO PELO RPPS.
Processo N°: 2545/2018 Protocolo N°: ID: 4765 Data: 17/12/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 4/2018
ALTERA O ART. 122 DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 2215/2018 Protocolo N°: ID: 4764 Data: 05/11/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 2/2018
ALTERA § 9° DO ART. 277 DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 501/2018 Protocolo N°: ID: 4334 Data: 02/04/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Fabio Luiz Dias, Ademir Pereira, Cabo Max , Daniel Endlich, Fabio Luiz Gegenheimer, Gilson Ribeiro Gomes, Lirinho, Lourenço de Carvalho Capdeville, Marcos Damasceno, Patrick do Gás, Solivan Feirante
Projeto de Resolução n° 1/2018
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 499/2018 Protocolo N°: ID: 4331 Data: 02/04/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 3/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E TRANSMISSÃO AO VIVO VIA INTERNET, REALIZADOS PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 318/2018 Protocolo N°: ID: 4330 Data: 12/03/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ademir Pereira
Projeto de Resolução n° 6/2017
CRIA A ESCOLA LEGISLATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1755/2017 Protocolo N°: ID: 3449 Data: 18/10/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Patrick do Gás
Projeto de Resolução n° 4/2017
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES REGULADAS PELA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 868/2017 Protocolo N°: ID: 3448 Data: 12/06/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 3/2017
ISNTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DA SEGURANÇA PÚBLICA, NO ÂMBITO D MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 597/2017 Protocolo N°: ID: 3447 Data: 25/04/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Patrick do Gás
Projeto de Resolução n° 2/2017
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MICROEMPRESAS, DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E DAS COOPERATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 248/2017 Protocolo N°: ID: 3446 Data: 02/03/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ademir Pereira
Projeto de Resolução n° 1/2017
DISPÕE SOBRE A LICENÇA DE VEREADOR PARA OCUPAR CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.
Processo N°: 9/2017 Protocolo N°: ID: 3445 Data: 09/01/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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