Ementa: Dispõe sobre a unificação da Estrutura dos Cargos de Provimento Efetivo e Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Viana e dá outras providências.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 13/03/2018
Local de Publicação: DIO

Autoria


Mesa Diretora

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária2.913/2017 27/12/2017MENCIONA
Lei ordinária2.871/2017 20/07/2017MENCIONA
Lei ordinária2.830/2017 05/01/2017MENCIONA
Lei ordinária2.327/2011 13/04/2011MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária3.370/2023 28/12/2023REVOGA TOTALMENTE
Lei ordinária3.187/2021 28/12/2021REPRISTINAArtigos 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13 e 14
Lei ordinária3.095/2020 29/06/2020REVOGAArt. 2º; Art. 3º; Art. 4º; Art. 5º; Art. 6º; Art. 7º; Art. 8º; Art. 9º; Art. 10; Art. 11; Art. 12; Art. 13; Art. 14
Lei ordinária3.094/2020 29/06/2020INCLUIArt. 20-A
Lei ordinária3.094/2020 29/06/2020REVOGAArt. 21; Art. 22; Art. 23; Art. 24; Art. 25; Art. 26; Art. 27; Art. 28; Art. 29; Art. 30; Art. 31; Art. 32; Art. 33; Art. 34
Lei ordinária3.093/2020 29/06/2020MENCIONA
Resolução Administrativa19/2020 17/06/2020MENCIONAArt. 2°
Lei ordinária3.067/2019 18/12/2019INCLUIart. 37-A
Lei ordinária3.032/2019 25/07/2019EXCLUICargos de Provimento em Comissão
Lei ordinária3.032/2019 25/07/2019MENCIONAAnexo; Incisos I a X do Art. 26
Lei ordinária3.032/2019 25/07/2019INCLUICargos de Provimento em Comissão
Lei ordinária3.012/2019 24/04/2019ALTERAArt. 2º; Tabela do Art. 4º; § 2º do Art. 4º; Caput do Art. 11; Parágrafo único do Art. 11;
Lei ordinária3.012/2019 24/04/2019MENCIONAArt. 40
Lei ordinária3.012/2019 24/04/2019REVOGA§ 6º do Art. 17
Lei ordinária2.947/2018 19/06/2018ALTERAartigo 20
Lei ordinária2.947/2018 19/06/2018MENCIONAincisos I a X do artigo 26
Lei ordinária2.947/2018 19/06/2018MENCIONA

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