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Última atualização: 15/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 108/2025
INCLUI DISPOSITIVO NA LEI N.º 3.202, DE 04 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO UNIFORME, A INDENIZAÇÃO POR RENOVAÇÃO DO PORTE DE ARMA E A GRATIFICAÇÃO POR ESCALA EXTRAORDINÁRIA DE TRABALHO, DESTINADOS AOS SERVIDORES EFETIVOS DA GUARDA MUNICIPAL DE VIANA/ES.
Processo N°: 2056/2025 Protocolo N°: 2056 ID: 209249 Data: 15/09/2025 08:23:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no Plenário
Autor(es) da Proposição: Wanderson Borghardt Bueno
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 107/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.087, DE 7 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO E DE CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2055/2025 Protocolo N°: 2055 ID: 209250 Data: 15/09/2025 08:23:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no Plenário
Autor(es) da Proposição: Wanderson Borghardt Bueno
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 96/2025
REAJUSTA OS SALÁRIOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VIANA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1780/2025 Protocolo N°: 1780 ID: 208950 Data: 12/08/2025 16:20:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wanderson Borghardt Bueno
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 92/2025
DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.726, DE 3 DE JUNHO DE 2015 QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIANA /ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1742/2025 Protocolo N°: 1742 ID: 208905 Data: 08/08/2025 08:16:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Wanderson Borghardt Bueno
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2025
CRIA O CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS – CMDH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 927/2025 Protocolo N°: 927 ID: 208055 Data: 11/04/2025 07:41:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wanderson Borghardt Bueno
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PROCESSO
L 3457/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2024
PROJETO DE LEI QUE PROMOVE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE DOAÇÃO
Processo N°: 1111/2024 Protocolo N°: 739 ID: 206252 Data: 27/06/2024 14:27:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wanderson Borghardt Bueno
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PROCESSO
L 3409/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2024
PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 2º DA LEI 3.304, DE 13 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A.
Processo N°: 1018/2024 Protocolo N°: 646 ID: 206154 Data: 13/06/2024 09:53:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wanderson Borghardt Bueno
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PROCESSO
L 3414/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE VIANA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 852/2024 Protocolo N°: 480 ID: 205974 Data: 21/05/2024 16:07:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wanderson Borghardt Bueno
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 837/2024 Protocolo N°: 465 ID: 205956 Data: 16/05/2024 20:56:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wanderson Borghardt Bueno
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PROCESSO
L 3413/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE VIANA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 836/2024 Protocolo N°: 464 ID: 205955 Data: 16/05/2024 20:53:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wanderson Borghardt Bueno
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PROCESSO
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