Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Apensado Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 22/08/2025   IMPRIMIR
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 2/2025
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 96/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VIANA -ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1858/2025 Protocolo N°: 1858 ID: 209038 Data: 22/08/2025 16:52:50 Situação: Apensado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wanderson Borghardt Bueno
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PROCESSO
L 3478/2025
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 1/2025
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 70, DE 09 DE JUNHO DE 2025
Processo N°: 1608/2025 Protocolo N°: 1608 ID: 208774 Data: 15/07/2025 13:50:30 Situação: Apensado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wesley Pires
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2025
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N. 3.210, DE 19 DE ABRIL DE 2022 (CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE VIANA) E N. 1.897, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 (CÓDIGO DE POSTURAS E DE ATIVIDADES URBANAS DO MUNICÍPIO DE VIANA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1106/2025 Protocolo N°: 1106 ID: 208249 Data: 12/05/2025 10:23:10 Situação: Apensado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wanderson Borghardt Bueno
DETALHES
PROCESSO
L 3474/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2025
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTOCICLÍSTICOS.
Processo N°: 212/2025 Protocolo N°: 212 ID: 207287 Data: 03/02/2025 09:16:41 Situação: Apensado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lucas Casagrande
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PROCESSO
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