Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Wesley Pereira Pires 
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Projeto de Lei Ordinária n° 27/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EFATÁ.
Processo N°: 1060/2024 Protocolo N°: 688 ID: 206193 Data: 18/06/2024 15:43:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wesley Pereira Pires
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2024
PROJETO DE LEI QUE DENOMINA O PRÉDIO, O PLENÁRIO E AS SALAS DO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA
Processo N°: 1017/2024 Protocolo N°: 645 ID: 206151 Data: 12/06/2024 15:03:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALDEMIRO ZEKEL, Abel Mariano, VALDEMIR SOUZA PEREIRA, Waldeir Pedro, Wesley Pereira Pires
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2024
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ARRECADAÇÃO DE GARRAFAS PET E SUAS TAMPINHAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, DESTINADAS ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIANA/ES.
Processo N°: 901/2024 Protocolo N°: 529 ID: 205881 Data: 27/05/2024 16:11:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wesley Pereira Pires
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2024
ALTERA A LEI Nº 2.807, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.
Processo N°: 898/2024 Protocolo N°: 526 ID: 206008 Data: 27/05/2024 12:53:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wesley Pereira Pires
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO IPANEMA, QUE PASSA A SER CHAMADA “PRAÇA THAYNÁ ANDRESSA DE JESUS PRADO”.
Processo N°: 642/2024 Protocolo N°: 270 ID: 14373 Data: 16/04/2024 16:02:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wesley Pereira Pires
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2024
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO A ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 381/2024 Protocolo N°: 9 ID: 13966 Data: 05/03/2024 15:24:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wesley Pereira Pires
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2024
DISPÕE SOBRE A LEITURA DA BÍBLIA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 200/2024 Protocolo N°: ID: 14149 Data: 07/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wesley Pereira Pires
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2024
INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA PESSOA COM PARALISIA CEREBRAL NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 161/2024 Protocolo N°: ID: 13893 Data: 26/01/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wesley Pereira Pires
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO AMOR SOLIDÁRIO.
Processo N°: 2114/2023 Protocolo N°: ID: 13575 Data: 28/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wesley Pereira Pires
Projeto de Lei Ordinária n° 58/2023
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS COM LETRAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS E/OU QUE EXPRESSEM CONTEÚDOS SEXUAIS NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES PÚBLICAS E PRIVADAS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 2102/2023 Protocolo N°: ID: 13574 Data: 27/09/2023 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Wesley Pereira Pires
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