Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Wesley Pires 
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Última atualização: 05/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 104/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE VIANA, COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA.
Processo N°: 1990/2025 Protocolo N°: 1990 ID: 209166 Data: 05/09/2025 13:35:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Wesley Pires, Diego da Farmácia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 88/2025
ALTERA A LEI Nº 3.470, DE 16 DE JULHO DE 2025, PARA OBRIGATORIEDADE PREFERENCIAL DISPOR DE AOS SOBRE A ATENDIMENTO PORTADORES FIBROMIALGIA.
Processo N°: 1707/2025 Protocolo N°: 1707 ID: 208800 Data: 04/08/2025 10:25:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Wesley Pires
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 85/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "JIU-JITSU NAS ESCOLAS" NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1585/2025 Protocolo N°: 1585 ID: 208753 Data: 14/07/2025 09:06:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Wesley Pires
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 70/2025
INSTITUI O DIA DO MOTOCICLISTA NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 1345/2025 Protocolo N°: 1345 ID: 208498 Data: 09/06/2025 11:55:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wesley Pires
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PROCESSO
L 3473/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 62/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR A BONECAS DO TIPO 'BEBÊ REBORN' EM UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1229/2025 Protocolo N°: 1229 ID: 208356 Data: 23/05/2025 09:10:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na CJR
Autor(es) da Proposição: Wesley Pires
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2025
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN E DA PESSOA COM FIBROMIALGIA.
Processo N°: 860/2025 Protocolo N°: 860 ID: 207966 Data: 03/04/2025 16:39:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wesley Pires
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PROCESSO
L 3470/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2025
INSTITUI O DIA DA MULHER NEGRA E INDÍGENA VIANENSE.
Processo N°: 842/2025 Protocolo N°: 842 ID: 207955 Data: 02/04/2025 09:03:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wesley Pires
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PROCESSO
L 3456/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VIANA A CAMPANHA "MARÇO AMARELO", ALUSIVO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE.
Processo N°: 659/2025 Protocolo N°: 659 ID: 207711 Data: 14/03/2025 15:55:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wesley Pires
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PROCESSO
L 3458/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA E SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA OU OUTRAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 590/2025 Protocolo N°: 590 ID: 207637 Data: 11/03/2025 08:59:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Wesley Pires
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2025
REVOGA A LEI Nº 3.093, DE 29 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 499/2025 Protocolo N°: 499 ID: 207596 Data: 26/02/2025 14:36:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joilson Broedel, Valdemir Souza Pereira, Wesley Pires
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PROCESSO
L 3445/2025
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