Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Wesley Pires 
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Última atualização: 20/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2026
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO REPRESENTANTE COMERCIAL” NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 622/2026 Protocolo N°: 636 ID: 210740 Data: 20/03/2026 13:51:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Proposição
Autor(es) da Proposição: Joilson Broedel, Diego da Farmácia, Dr. Erik da Fisioterapia, Flávio Volponi, Hélio da Auto Escola, Josué Enfermeiro, Lucas Casagrande, Pacheco, Sueli Pancier, Valdemir Souza Pereira, Waldeir Gonçalves, Wantuil Schultz, Wesley Pires
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2026
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA DIVULGAÇÃO DE CRONOGRAMA DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 594/2026 Protocolo N°: 608 ID: 210773 Data: 18/03/2026 09:29:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Proposição
Autor(es) da Proposição: Wesley Pires
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUINDO PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ÀS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 525/2026 Protocolo N°: 537 ID: 210698 Data: 11/03/2026 14:26:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Autor(es) da Proposição: Wesley Pires
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2026
DECLARA A “ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL” PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 253/2026 Protocolo N°: 262 ID: 210414 Data: 09/02/2026 12:31:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Wesley Pires
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2026
ALTERA O §1º DO ART 1º DA LEI 3.281 DE 20 DE ABRIL DE 2023.
Processo N°: 222/2026 Protocolo N°: 231 ID: 210390 Data: 04/02/2026 15:02:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joilson Broedel, Sueli Pancier, Valdemir Souza Pereira, Wesley Pires
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PROCESSO
L 3513/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 154/2025
DENOMINA DE JOSÉ PACHECO GONÇALVES A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA MINAS GERAIS E A RUA TEÓFILO OTONI, LOCALIZADO NA REGIÃO CONHECIDA COMO MARCÍLIO II, BAIRRO MARCÍLIO DE NORONHA, VIANA/ES.
Processo N°: 2817/2025 Protocolo N°: 2822 ID: 210057 Data: 12/12/2025 11:58:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wesley Pires
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PROCESSO
L 3509/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 145/2025
INSTITUI O BENEFÍCIO “VALE-ARTESANATO” A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA
Processo N°: 2699/2025 Protocolo N°: 2702 ID: 209929 Data: 26/11/2025 15:07:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joilson Broedel, Sueli Pancier, Valdemir Souza Pereira, Wesley Pires
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PROCESSO
L 3503/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 129/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE MENSAGEM NA CONTRACAPA DO CARNÊ DO IPTU, INFORMANDO QUAIS SÃO OS CONTRIBUINTES QUE FAZEM JUS À ISENÇÃO OU DESCONTO DO IMPOSTO, CONFORME LEGISLAÇÕES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS VIGENTES.
Processo N°: 2317/2025 Protocolo N°: 2319 ID: 209508 Data: 15/10/2025 14:21:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Wesley Pires
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 128/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VIANA O PROTOCOLO DE ACOMPANHAMENTO E AVERIGUAÇÃO (PAA) DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO ESCOLAR, QUE DEMONSTREM COMPORTAMENTOS CONDIZENTES COM O CONVÍVIO EM AMBIENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Processo N°: 2316/2025 Protocolo N°: 2318 ID: 209495 Data: 15/10/2025 14:20:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Wesley Pires
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 127/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACAS EM BRAILE NOS POSTES LOCALIZADOS NOS PRINCIPAIS E MAIS MOVIMENTADOS CRUZAMENTOS DO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 2288/2025 Protocolo N°: 2290 ID: 209490 Data: 13/10/2025 13:41:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Wesley Pires
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