Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Wesley Pires 
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Última atualização: 05/05/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2026
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 1136/2026 Protocolo N°: 1154 ID: 211324 Data: 05/05/2026 09:26:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Wesley Pires
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2026
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS CONTRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 1135/2026 Protocolo N°: 1153 ID: 211323 Data: 05/05/2026 09:25:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Wesley Pires
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2026
INSTITUI O “DIA DA MÃE ATÍPICA” NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES.
Processo N°: 957/2026 Protocolo N°: 974 ID: 211164 Data: 22/04/2026 09:34:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Wesley Pires
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIANA, A SEMANA MUNICIPAL DO LIVRO.
Processo N°: 878/2026 Protocolo N°: 894 ID: 211074 Data: 10/04/2026 11:41:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Wesley Pires
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO MÃOS QUE CONSTROEM”
Processo N°: 877/2026 Protocolo N°: 893 ID: 211064 Data: 10/04/2026 11:40:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wesley Pires
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PROCESSO
L 3530/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2026
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO REPRESENTANTE COMERCIAL” NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 622/2026 Protocolo N°: 636 ID: 210740 Data: 20/03/2026 13:51:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Joilson Broedel, Diego da Farmácia, Dr. Erik da Fisioterapia, Flávio Volponi, Hélio da Auto Escola, Josué Enfermeiro, Lucas Casagrande, Pacheco, Sueli Pancier, Valdemir Souza Pereira, Waldeir Gonçalves, Wantuil Schultz, Wesley Pires
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2026
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA DIVULGAÇÃO DE CRONOGRAMA DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 594/2026 Protocolo N°: 608 ID: 210773 Data: 18/03/2026 09:29:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Wesley Pires
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUINDO PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ÀS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 525/2026 Protocolo N°: 537 ID: 210698 Data: 11/03/2026 14:26:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Wesley Pires
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2026
DECLARA A “ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL” PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 253/2026 Protocolo N°: 262 ID: 210414 Data: 09/02/2026 12:31:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Wesley Pires
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2026
ALTERA O §1º DO ART 1º DA LEI 3.281 DE 20 DE ABRIL DE 2023.
Processo N°: 222/2026 Protocolo N°: 231 ID: 210390 Data: 04/02/2026 15:02:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joilson Broedel, Sueli Pancier, Valdemir Souza Pereira, Wesley Pires
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PROCESSO
L 3513/2026
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