Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Wesley Pires 
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Última atualização: 15/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 129/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE MENSAGEM NA CONTRACAPA DO CARNÊ DO IPTU, INFORMANDO QUAIS SÃO OS CONTRIBUINTES QUE FAZEM JUS À ISENÇÃO OU DESCONTO DO IMPOSTO, CONFORME LEGISLAÇÕES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS VIGENTES.
Processo N°: 2317/2025 Protocolo N°: 2319 ID: 209508 Data: 15/10/2025 14:21:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Wesley Pires
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 128/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VIANA O PROTOCOLO DE ACOMPANHAMENTO E AVERIGUAÇÃO (PAA) DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO ESCOLAR, QUE DEMONSTREM COMPORTAMENTOS CONDIZENTES COM O CONVÍVIO EM AMBIENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Processo N°: 2316/2025 Protocolo N°: 2318 ID: 209495 Data: 15/10/2025 14:20:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Wesley Pires
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 127/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACAS EM BRAILE NOS POSTES LOCALIZADOS NOS PRINCIPAIS E MAIS MOVIMENTADOS CRUZAMENTOS DO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 2288/2025 Protocolo N°: 2290 ID: 209490 Data: 13/10/2025 13:41:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Wesley Pires
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 124/2025
ASSEGURA A REUNIÃO RELIGIOSA CRISTÃ NOS INTERVALOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DENOMINADO "INTERVALO PÚBLICO".
Processo N°: 2250/2025 Protocolo N°: 2252 ID: 209449 Data: 08/10/2025 10:16:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Wesley Pires
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 104/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE VIANA, COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA.
Processo N°: 1990/2025 Protocolo N°: 1990 ID: 209166 Data: 05/09/2025 13:35:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Wesley Pires, Diego da Farmácia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 88/2025
ALTERA A LEI Nº 3.470, DE 16 DE JULHO DE 2025, PARA OBRIGATORIEDADE PREFERENCIAL DISPOR DE AOS SOBRE A ATENDIMENTO PORTADORES FIBROMIALGIA.
Processo N°: 1707/2025 Protocolo N°: 1707 ID: 208800 Data: 04/08/2025 10:25:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Wesley Pires
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 85/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "JIU-JITSU NAS ESCOLAS" NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1585/2025 Protocolo N°: 1585 ID: 208753 Data: 14/07/2025 09:06:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Wesley Pires
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 70/2025
INSTITUI O DIA DO MOTOCICLISTA NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 1345/2025 Protocolo N°: 1345 ID: 208498 Data: 09/06/2025 11:55:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wesley Pires
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PROCESSO
L 3473/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 62/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR A BONECAS DO TIPO 'BEBÊ REBORN' EM UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1229/2025 Protocolo N°: 1229 ID: 208356 Data: 23/05/2025 09:10:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na CJR
Autor(es) da Proposição: Wesley Pires
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2025
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN E DA PESSOA COM FIBROMIALGIA.
Processo N°: 860/2025 Protocolo N°: 860 ID: 207966 Data: 03/04/2025 16:39:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wesley Pires
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PROCESSO
L 3470/2025
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