Melhore sua busca

  Lei ordinária 3.131/2020 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ESTIMA RECEITEA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE VIANA- ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 17/12/2020

Temas

ORÇAMENTO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 03/04/1990MENCIONAInciso IV do Art. 60

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo37/2023 26/12/2023MENCIONAExercício de 2021
Resolução Administrativa30/2021 28/12/2021MENCIONAInciso I do Art. 4º
Resolução Administrativa29/2021 20/12/2021MENCIONAInciso I do Art. 4º
Resolução Administrativa27/2021 15/12/2021MENCIONAInciso I do Art. 4º
Lei ordinária3.185/2021 06/12/2021MENCIONAinciso I do art. 4º
Lei ordinária3.178/2021 28/10/2021ALTERAInciso I do art. 4º
Lei ordinária3.173/2021 07/10/2021MENCIONAinciso I do art. 4º
Lei ordinária3.169/2021 15/09/2021MENCIONAinciso I do art. 4º
Resolução Administrativa19/2021 01/09/2021MENCIONAInciso I do Art. 4º
Lei ordinária3.163/2021 18/08/2021MENCIONAinciso I do art. 4º
Lei ordinária3.160/2021 30/06/2021MENCIONAexercício financeiro de 2021
Lei ordinária3.159/2021 25/06/2021MENCIONAinciso I do art. 4º
Resolução Administrativa13/2021 05/05/2021MENCIONAInciso I do Art. 4º
Lei ordinária3.146/2021 14/04/2021MENCIONAexercício de 2021
Lei ordinária3.143/2021 05/04/2021MENCIONALei Orçamentária Anual
Lei ordinária3.139/2021 04/02/2021MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.