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CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Sueli Pancier
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Última atualização: 27/11/2025
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Projeto de Lei Ordinária n° 145/2025
INSTITUI O BENEFÍCIO “VALE-ARTESANATO” A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA
Processo N°:
2699/2025
Protocolo N°:
2702
ID:
209929
Data:
26/11/2025 15:07:29
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Joilson Broedel
,
Sueli Pancier
,
Valdemir Souza Pereira
,
Wesley Pires
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
L 3503/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 136/2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS DO MUNICÍPIO DE VIANA ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Processo N°:
2482/2025
Protocolo N°:
2484
ID:
209708
Data:
04/11/2025 14:52:21
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição:
Sueli Pancier
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 120/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2175/2025
Protocolo N°:
2177
ID:
209369
Data:
30/09/2025 09:25:12
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição:
Diego da Farmácia
,
Josué Enfermeiro
,
Lucas Casagrande
,
Pacheco
,
Sueli Pancier
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 112/2025
INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA O FUTURO NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES, COM FOCO NA DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS SOBRE EMPREENDEDORISMO, EDUCAÇÃO FINANCEIRA E CIDADANIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
2109/2025
Protocolo N°:
2110
ID:
209273
Data:
22/09/2025 09:02:15
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição:
Diego da Farmácia
,
Josué Enfermeiro
,
Lucas Casagrande
,
Pacheco
,
Sueli Pancier
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 103/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1ª DA LEI Nº 3.061, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
Processo N°:
1988/2025
Protocolo N°:
1988
ID:
209155
Data:
05/09/2025 13:33:04
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sueli Pancier
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
L 3493/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 102/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 2.128, DE 16 DE MARÇO DE 2009.
Processo N°:
1986/2025
Protocolo N°:
1986
ID:
209154
Data:
05/09/2025 13:31:55
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sueli Pancier
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
L 3489/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 101/2025
VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340 DE 7 DE AGOSTO DE 2006, NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°:
1956/2025
Protocolo N°:
1956
ID:
209138
Data:
02/09/2025 10:11:09
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sueli Pancier
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 76/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JUNHO VERMELHO, MÊS DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1398/2025
Protocolo N°:
1398
ID:
208549
Data:
16/06/2025 09:47:49
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sueli Pancier
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
L 3472/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 68/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “DIRETRIZES PARA A AMPLIAÇÃO DO ACESSO A MEDICAMENTOS DE USO EMERGENCIAL NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) E PRONTOS ATENDIMENTOS (PAS), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES.”
Processo N°:
1304/2025
Protocolo N°:
1304
ID:
208425
Data:
03/06/2025 15:33:43
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Parecer na Comissão Temática
Autor(es) da Proposição:
Josué Enfermeiro
,
Diego da Farmácia
,
Lucas Casagrande
,
Pacheco
,
Sueli Pancier
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 63/2025
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL PARA FAMÍLIAS DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO TENTADO OU CONSUMADO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1231/2025
Protocolo N°:
1231
ID:
208377
Data:
26/05/2025 09:53:41
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sueli Pancier
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
L 3471/2025
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