Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Sueli Pancier 
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Última atualização: 20/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2026
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO REPRESENTANTE COMERCIAL” NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 622/2026 Protocolo N°: 636 ID: 210740 Data: 20/03/2026 13:51:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Proposição
Autor(es) da Proposição: Joilson Broedel, Diego da Farmácia, Dr. Erik da Fisioterapia, Flávio Volponi, Hélio da Auto Escola, Josué Enfermeiro, Lucas Casagrande, Pacheco, Sueli Pancier, Valdemir Souza Pereira, Waldeir Gonçalves, Wantuil Schultz, Wesley Pires
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2026
ALTERA O §1º DO ART 1º DA LEI 3.281 DE 20 DE ABRIL DE 2023.
Processo N°: 222/2026 Protocolo N°: 231 ID: 210390 Data: 04/02/2026 15:02:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joilson Broedel, Sueli Pancier, Valdemir Souza Pereira, Wesley Pires
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PROCESSO
L 3513/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 145/2025
INSTITUI O BENEFÍCIO “VALE-ARTESANATO” A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA
Processo N°: 2699/2025 Protocolo N°: 2702 ID: 209929 Data: 26/11/2025 15:07:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joilson Broedel, Sueli Pancier, Valdemir Souza Pereira, Wesley Pires
DETALHES
PROCESSO
L 3503/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 136/2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS DO MUNICÍPIO DE VIANA ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Processo N°: 2482/2025 Protocolo N°: 2484 ID: 209708 Data: 04/11/2025 14:52:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Sueli Pancier
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 120/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2175/2025 Protocolo N°: 2177 ID: 209369 Data: 30/09/2025 09:25:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Diego da Farmácia, Josué Enfermeiro, Lucas Casagrande, Pacheco, Sueli Pancier
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 112/2025
INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA O FUTURO NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES, COM FOCO NA DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS SOBRE EMPREENDEDORISMO, EDUCAÇÃO FINANCEIRA E CIDADANIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2109/2025 Protocolo N°: 2110 ID: 209273 Data: 22/09/2025 09:02:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Diego da Farmácia, Josué Enfermeiro, Lucas Casagrande, Pacheco, Sueli Pancier
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 103/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1ª DA LEI Nº 3.061, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
Processo N°: 1988/2025 Protocolo N°: 1988 ID: 209155 Data: 05/09/2025 13:33:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sueli Pancier
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PROCESSO
L 3493/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 102/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 2.128, DE 16 DE MARÇO DE 2009.
Processo N°: 1986/2025 Protocolo N°: 1986 ID: 209154 Data: 05/09/2025 13:31:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sueli Pancier
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PROCESSO
L 3489/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 101/2025
VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340 DE 7 DE AGOSTO DE 2006, NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 1956/2025 Protocolo N°: 1956 ID: 209138 Data: 02/09/2025 10:11:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sueli Pancier
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 76/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JUNHO VERMELHO, MÊS DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1398/2025 Protocolo N°: 1398 ID: 208549 Data: 16/06/2025 09:47:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sueli Pancier
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PROCESSO
L 3472/2025
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