Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Sueli Pancier 
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Última atualização: 27/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 145/2025
INSTITUI O BENEFÍCIO “VALE-ARTESANATO” A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA
Processo N°: 2699/2025 Protocolo N°: 2702 ID: 209929 Data: 26/11/2025 15:07:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joilson Broedel, Sueli Pancier, Valdemir Souza Pereira, Wesley Pires
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PROCESSO
L 3503/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 136/2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS DO MUNICÍPIO DE VIANA ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Processo N°: 2482/2025 Protocolo N°: 2484 ID: 209708 Data: 04/11/2025 14:52:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Sueli Pancier
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 120/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2175/2025 Protocolo N°: 2177 ID: 209369 Data: 30/09/2025 09:25:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Diego da Farmácia, Josué Enfermeiro, Lucas Casagrande, Pacheco, Sueli Pancier
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 112/2025
INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA O FUTURO NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES, COM FOCO NA DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS SOBRE EMPREENDEDORISMO, EDUCAÇÃO FINANCEIRA E CIDADANIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2109/2025 Protocolo N°: 2110 ID: 209273 Data: 22/09/2025 09:02:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Diego da Farmácia, Josué Enfermeiro, Lucas Casagrande, Pacheco, Sueli Pancier
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 103/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1ª DA LEI Nº 3.061, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
Processo N°: 1988/2025 Protocolo N°: 1988 ID: 209155 Data: 05/09/2025 13:33:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sueli Pancier
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PROCESSO
L 3493/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 102/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 2.128, DE 16 DE MARÇO DE 2009.
Processo N°: 1986/2025 Protocolo N°: 1986 ID: 209154 Data: 05/09/2025 13:31:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sueli Pancier
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PROCESSO
L 3489/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 101/2025
VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340 DE 7 DE AGOSTO DE 2006, NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 1956/2025 Protocolo N°: 1956 ID: 209138 Data: 02/09/2025 10:11:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sueli Pancier
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 76/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JUNHO VERMELHO, MÊS DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1398/2025 Protocolo N°: 1398 ID: 208549 Data: 16/06/2025 09:47:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sueli Pancier
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PROCESSO
L 3472/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 68/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “DIRETRIZES PARA A AMPLIAÇÃO DO ACESSO A MEDICAMENTOS DE USO EMERGENCIAL NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) E PRONTOS ATENDIMENTOS (PAS), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES.”
Processo N°: 1304/2025 Protocolo N°: 1304 ID: 208425 Data: 03/06/2025 15:33:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na Comissão Temática
Autor(es) da Proposição: Josué Enfermeiro, Diego da Farmácia, Lucas Casagrande, Pacheco, Sueli Pancier
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 63/2025
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL PARA FAMÍLIAS DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO TENTADO OU CONSUMADO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1231/2025 Protocolo N°: 1231 ID: 208377 Data: 26/05/2025 09:53:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sueli Pancier
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PROCESSO
L 3471/2025
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