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Última atualização: 16/12/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 15/2025
REQUER-SE A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE PROPÕE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE VIANA/ES – PMPI (2025–2034).
Processo N°: 2828/2025 Protocolo N°: 2833 ID: 210062 Data: 16/12/2025 09:16:12 Situação: Apensado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wanderson Borghardt Bueno
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PROCESSO
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 5/2025
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 149/2025.
Processo N°: 2818/2025 Protocolo N°: 2823 ID: 210042 Data: 15/12/2025 10:18:49 Situação: Apensado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Flávio Volponi
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PROCESSO
Requerimento n° 14/2025
REQUERIMENTO DE RETIRADA (PLO Nº 049/2025).
Processo N°: 2788/2025 Protocolo N°: 2793 ID: 210031 Data: 09/12/2025 15:00:27 Situação: Apensado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pacheco
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PROCESSO
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 4/2025
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 131, DE 2025.
Processo N°: 2637/2025 Protocolo N°: 2640 ID: 209876 Data: 19/11/2025 09:01:34 Situação: Apensado Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Flávio Volponi, Dr. Erik da Fisioterapia, Josué Enfermeiro, Waldeir Gonçalves
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PROCESSO
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 3/2025
ASSEGURA AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O DIREITO DE SE REUNIREM, DURANTE O PERÍODO DESTINADO AO RECREIO, PARA ATIVIDADES DE CARÁTER RELIGIOSO CRISTÃO, DENOMINADAS “INTERVALO BÍBLICO”.
Processo N°: 2526/2025 Protocolo N°: 2528 ID: 209753 Data: 10/11/2025 09:41:18 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Wesley Pires
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PROCESSO
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 2/2025
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 96/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VIANA -ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1858/2025 Protocolo N°: 1858 ID: 209038 Data: 22/08/2025 16:52:50 Situação: Apensado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wanderson Borghardt Bueno
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PROCESSO
L 3478/2025
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 1/2025
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 70, DE 09 DE JUNHO DE 2025
Processo N°: 1608/2025 Protocolo N°: 1608 ID: 208774 Data: 15/07/2025 13:50:30 Situação: Apensado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wesley Pires
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2025
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N. 3.210, DE 19 DE ABRIL DE 2022 (CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE VIANA) E N. 1.897, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 (CÓDIGO DE POSTURAS E DE ATIVIDADES URBANAS DO MUNICÍPIO DE VIANA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1106/2025 Protocolo N°: 1106 ID: 208249 Data: 12/05/2025 10:23:10 Situação: Apensado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wanderson Borghardt Bueno
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PROCESSO
L 3474/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2025
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTOCICLÍSTICOS.
Processo N°: 212/2025 Protocolo N°: 212 ID: 207287 Data: 03/02/2025 09:16:41 Situação: Apensado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lucas Casagrande
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PROCESSO
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 2/2024
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 33, DE 1º DE JULHO DE 2024 .
Processo N°: 1143/2024 Protocolo N°: 771 ID: 206283 Data: 02/07/2024 17:18:11 Situação: Apensado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lukinha Lube
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PROCESSO
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