Melhore sua busca

  Lei ordinária 1.269/1995 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/05/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária1.049/1989 07/04/1989MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária3.389/2024 05/04/2024ALTERAalínea “c” do art. 1º
Lei ordinária3.372/2024 17/01/2024MENCIONA
Lei ordinária3.372/2024 17/01/2024REVOGAalíneas “f”, “g” e “h” do artigo 1º
Lei ordinária3.199/2022 04/01/2022INCLUIalínea W e X ao Art. 1°
Lei ordinária3.194/2021 28/12/2021ALTERAalínea "v" no Art. 1°
Lei ordinária3.170/2021 22/09/2021MENCIONA
Lei ordinária3.002/2018 19/12/2018MENCIONA
Lei ordinária2.800/2016 24/08/2016INCLUIalínea "V" do artigo 1º
Lei ordinária2.734/2015 01/01/2015MENCIONAart. 1º e art; 2º
Lei ordinária2.603/2014 14/03/2014INCLUIDispositivos
Lei ordinária2.603/2014 14/03/2014ALTERADispositivos
Lei ordinária1.766/2006 10/03/2006MENCIONA
Lei ordinária1.861/2006 01/01/2006MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.